Program Microcredenciais

Turismo, Lugares de Memória e Direitos Humanos

Apresentação

Os direitos humanos são um dos temas candentes da atualidade. A sua importância é manifesta quer nos discursos, quer nas práticas de cidadania, bem como no quadro das políticas de direito internacional. Constituem-se, no entanto, como um campo epistemológico vasto e complexo, por cruzarem em si vertentes por vezes difíceis de conciliar e de apreender, entre as teorias e as práticas, num horizonte vasto de termos, conceitos, aplicação e defesa efetiva dos mesmos.

O presente curso pretende interligar o turismo com uma visão abrangente sobre o tema dos direitos humanos, em particular na sua relação com o espaço público e na construção de lugares de memória.

Pretende-se que os alunos sejam capazes de compreender e formular itinerários que percorram espaços, os quais manifestem a defesa dos direitos humanos ou o seu desrespeito, tornando visíveis causas que merecem aprofundamento e consciencialização no espaço público (e.g. escravatura, passado colonial, desigualdades, etc.).

GUIA DE CURSO

Destinatarios

  • Pessoas de qualquer área de formação técnica/científica que pretendam aprofundar o seu conhecimento nas áreas dos direitos humanos, na sua relação com o turismo e a memória coletiva;
  • Estudantes com ensino secundário completo (12.º ano) e universitários;
  • Profissionais que estejam direta ou indiretamente ligados a áreas do turismo, ONG, autarquias, juntas de freguesia, associações, dioceses, paróquias, entre outras;
  • Professores; investigadores; advogados; juristas; ativistas; jornalistas; público em geral.

Condições de Frequência

Este curso rege-se pelo Regulamento da oferta educativa da Universidade Aberta.

Podem candidatar-se:

a) O titular que tenha obtido no mínimo o grau do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou equivalente;

b) Titulares de residência fiscal em Portugal, durante a frequência da formação.

Critérios de Admissão

1º Ter submetido candidatura completa

2º Ordem cronológica do registo da candidatura

Objetivos

A presente microcredencial tem como principal objetivo dotar o estudante de aptidões que permitam conhecer a realidade nacional, por forma a melhor compreender o potencial de oferta e trabalhá-lo com vista ao público-alvo desejado. Neste sentido, divide-se em dois módulos que se complementam: um primeiro, de teor eminentemente histórico e teórico, que permita o enquadramento do estudante no contexto de lugares de memória na sua relação com a temática dos direitos humanos; um segundo, de timbre mais prático e cultural, que dê conta da possibilidade de ofertas atuais, nomeadamente momentos, entidades e espaços propícios à criação de itinerários turísticos que celebrem a memória coletiva e potenciem a consciencialização para os direitos humanos.

Competências

  • Problematizar os conceitos de identidade e alteridade no contexto nacional;
  • Conhecer e analisar, numa perspetiva da longa duração, as dinâmicas de confronto eu/nós-Outro(s);
  • Compreender a importância do papel do turismo para a preservação dos lugares de memória e para a consciencialização para uma cidadania inclusiva;
  • Conhecer e identificar o património material e imaterial que potencie a criação de roteiros turísticos.

Avaliação

A classificação final resulta, como tal, da avaliação dos seguintes elementos e critérios:

  • Presença e participação nas atividades propostas – 30%
  • Trabalho final – 70%

A avaliação será expressa na escala de 0 a 20 valores e a conclusão da formação com aproveitamento está sujeita à obtenção de uma nota igual ou superior a 9,5 valores.

Bibliografia

ALVES-JESUS, S. M., Direitos Humanos em Portugal: História e Utopia – Das Origens à Época Contemporânea. AAFDL, 2023.


BARROS, V. G. Turismo em Portugal. Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016.


BETHENCOURT, F. Direitos Humanos. Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2023.


JANES, R. R., SANDELL, R. (ed.), Museum Activism. Routledge, 2019.


SADOWSKI, M. M., Intersections of Law and Memory: Influencing Perceptions of the Past. Routledge, 2024.

Estrutura Curricular

Módulo I

Fundamentos:
1.1. Conceitos: Memória, Memória Coletiva e Lugar(es);
1.2. Tipologias: Património (material e imaterial);
1.3. Glossário técnico fundamental.

Património e Lugares com Memória:
2.1. A noção contemporânea de património difícil;
2.2. A relação entre o poder político e os lugares de Memória;
2.3. A implementação de políticas públicas da preservação da Memória;
2.4. Legislação e preservação de Memória(s) – Minorias e discriminações.

Módulo II

Um mapa do património em torno dos direitos humanos em Portugal:
1.1. Fundamentos e percursos históricos dos direitos humanos em Portugal;
1.2. Distribuição geográfica do património de consciencialização para os direitos humanos.

Releitura(s) do património a partir dos direitos humanos:
2.1. Lugares históricos: edifícios, praças, estatuária, murais;
2.2. Lugares da contemporaneidade, respeitadores da consciência para os direitos;
2.3. Leituras e reinterpretações dos patrimónios.

Parceiros e agentes culturais:
3.1. Turismo de Portugal;
3.2. Agentes locais (e.g. Câmaras Municipais, ONG, fóruns ativistas, dioceses, paróquias);
3.3. Museus e roteiros turísticos.