Migrações – Conceitos, Tendências e Enquadramento Normativo

Introdução

Esta microcredencial, desenvolvida pela Universidade Aberta, em parceria com a PSP, tem como principal objetivo, capacitar os formandos para a compreensão das dinâmicas migratórias, fundamental à intervenção policial. O conhecimento sobre as migrações permite uma atuação mais informada e eficaz, podendo reduzir mal-entendidos e tensões. Ao mesmo tempo, pode facilitar a identificação e a prevenção de crimes relacionados com as migrações, como o tráfico de pessoas, podendo ajudar na identificação de potenciais vítimas, ou de exploração laboral, nomeadamente, a verificação de situações de trabalho forçado ou escravatura.

Objetivos

O curso tem os seguintes objetivos: • Promover o conhecimento crítico sobre os diferentes tipos e causas das migrações; • Caraterizar a situação das migrações no mundo e em Portugal; • Identificar as principais normas que regulam as migrações.

Destinatários

Microcredencial destinada, exclusivamente, aos colaboradores dos Parceiros da Universidade Aberta, no âmbito do Projeto Impulso 2025, nomeadamente: PSP.

Pré-requisitos para a Frequência do Curso

• Residência em Portugal, durante a frequência da formação. CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA ADMISSÃO: 1º Ter realizado a candidatura completa; 2º Ser identificado pela PSP; 3º Ser identificado por outro Parceiro da UAb, no âmbito do Projeto Impulso 2025; 4º Ordem cronológica do registo da candidatura. • Nº DE VAGAS: 100

Metodologia

Os formandos são integrados numa turma virtual, beneficiando do trabalho colaborativo e do acompanhamento por parte de formadores, através do Modelo Pedagógico Virtual da UAb: https://portal.uab.pt/modelo-pedagogico-virtual/ . Nesta ação de formação, os formandos terão acesso aos conteúdos dos diversos módulos de forma sequencial, a fim de desenvolverem o seu estudo e realizarem as atividades solicitadas. O acesso offline possibilita a leitura/estudo dos conteúdos dos módulos por parte dos formandos sem necessidade de ligação à Internet. A tutoria a prestar pelos formadores será ativa e permanente e far-se-á preferencialmente através dos fóruns de discussão abertos nos diversos tópicos (correspondentes aos módulos da estrutura do curso) na plataforma Moodle. Sugerimos a consulta do Guia, que será disponibilizado, brevemente, para conhecer mais detalhes sobre a metodologia específica desta microcredencial.

Estrutura Curricular

1 – Migrações – conceitos e diversidade de estatutos. 2 – Teorias explicativas das migrações. 3 – Evolução dos fluxos migratórios: 3.1 No mundo; 3.2 Em Portugal. 4 – Legislação nacional e internacional sobre migrações.

Avaliação e Classificação Final

A avaliação resultará da soma das notas obtida em cada um dos testes com perguntas de resposta múltipla a realizar no final da cada módulo. Cada teste terá uma cotação de 5 valores, totalizando os quatro testes uma cotação máxima de 20 valores. A conclusão com sucesso do curso supõe a obtenção de uma nota mínima de 10 valores.