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Cadastro Predial Tipologias B e C (1ª Edição)

Introdução

O curso de Formação Complementar em Cadastro Predial que este Guia organiza visa dotar os formandos de um conjunto de competências que lhes permitam desenvolver de forma autónoma a atividade de técnico de cadastro predial através da realização dos trabalhos respeitantes à recolha e tratamento dos dados que caracterizam e identificam cada um dos prédios existentes em território nacional e à alteração, atualização ou retificação dos dados. (In Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro).

Objetivos

São objetivos gerais do curso disponibilizar aos participantes a aquisição de conhecimentos e competências no domínio do cadastro predial, designadamente: • Capacitar para análise e aplicação dos normativos legais em vigor, seja no quadro do ordenamento do território e urbanismo, seja no quadro dos direitos reais e registais; • Interpretar e compreender os instrumentos de gestão territorial; • Introduzir os conceitos básicos de geodesia, sistemas de referência e projeções cartográficas; • Introduzir noções de cartografia, interpretação e análise de cartas topográficas; • Transmitir conhecimentos que permitam a realização de levantamentos topográficos (métodos clássicos e técnicas de posicionamento); • Capacitar para o manuseamento de diversos tipos de equipamento topográfico; • Capacitar para a análise, manipulação e tratamento de informação geográfica em suporte digital; • Introduzir os conceitos e funcionalidades do Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC); • Capacitar para a conceção, modelação e integração de dados no contexto de uma operação de execução de cadastro predial.

Destinatários

• Titulares de ensino superior (mínimo 1º ciclo ou bacharelato) no domínio das ciências geográficas (curso de tipologia B), e • Titulares de ensino superior (mínimo 1º ciclo ou bacharelato) no domínio das ciências geográficas e da engenharia em cujos planos curriculares constem as unidades curriculares de geodesia, cartografia e topografia (curso de tipologia C). (Ver Portaria n.º 380/2015, de 23 de outubro) • Colaboradores pertencentes aos Parceiros da UAb no âmbito do Projeto Impulso 2025 e público individual, desde que cumpram o pré-requisito anterior de possuir uma das licenciaturas acima listadas. Nota: Os candidatos também assumem, implicitamente, que cumprem integralmente todos os pré-requisitos, muito em especial os que se referem às suas habilitações académicas se desejarem, no final do curso, inscrever-se como técnicos de Cadastro Predial no respetivo portal (https://tcp.dgterritorio.gov.pt/), gerido pela Direção-Geral do Território. Isto significa que é da inteira responsabilidade dos candidatos a verificação de que preenche todas as condições para a frequência do curso, excluindo a Universidade Aberta de qualquer responsabilidade .

Pré-requisitos para a Frequência do Curso

• Escolaridade: licenciaturas identificadas anteriormente • Residência em Portugal, durante a frequência da formação •Ter acesso, para treino prático, a recursos técnicos, por exemplo teodolito/estação total e GNSS de topografia, próprios, alugados ou das entidades/instituições empregadoras. CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA ADMISSÃO: 1º Ter realizado a candidatura completa; 2º Pertencer a entidade parceira da UAb no âmbito do Projeto Impulso 2025. 3º Ordem cronológica do registo da candidatura. • Nº DE VAGAS: 100 (caso existam vagas disponíveis, poderão ser incluídos candidatos não pertencentes a entidades parceiras)

Metodologia

Os formandos são integrados numa turma virtual, beneficiando do trabalho colaborativo e do acompanhamento por parte de formadores. As sessões são maioritariamente assíncronas, existindo algumas sessões síncronas previamente agendadas, para uma melhor partilha e envolvimento entre os pares. Os formandos dispõem de flexibilidade espaciotemporal, acesso permanente a textos, atividades, debates e troca de experiências com os seus pares, sendo ainda assegurada orientação online por parte dos formadores. Para mais informações, consultar o Guia.

Avaliação e Classificação Final

Consultar o Guia.