Program Microcredenciais

Prevenção da Corrupção para uma Cultura de Integridade e de Direitos Humanos

Apresentação

Tema complexo e atual, a corrupção é também considerada fenómeno sem fronteiras e milenar, que se define em breves traços como abuso de poder e/ou de confiança com vista à obtenção de benefícios, não olhando à violação de normas legais ou morais e à justiça social ou institucional.

O presente curso visa dar a conhecer e levar à compreensão e ao aprofundamento do fenómeno corruptivo, em particular a partir da necessidade da sua prevenção, não apenas através de decanismos oficiais estruturados, mas também em grande medida na consciencialização para uma sociedade mais justa e humana. Procurar-se-á, de igual modo, no âmbito deste curso, atender à necessidade de aplicação dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, de acordo com o qual, inter alia, se pretende “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”.

GUIA DE CURSO

Destinatários

O presente curso destina-se a quem pretende adquirir uma compreensão crítica mais alargada sobre a temática da corrupção, nomeadamente agentes de justiça, agentes de segurança, advogados, auditores, inspetores, investigadores, estudantes, público geral interessado.

Condições de Frequência

Residentes em Portugal e com a escolaridade obrigatória mínima (12.º ano), preferencialmente os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, com experiência profissional.

Critérios de Admissão

1º Ter submetido candidatura completa
2º Estar identificado para a frequência desta ação de formação por nossos parceiros
3º Ordem cronológica do registo da candidatura

Nº DE VAGAS: 50 (caso existam vagas disponíveis, poderão ser incluídos candidatos não pertencentes a entidades parceiras)

Objetivos

  • Identificar e compreender o conceito e a evolução histórica da corrupção;
  • Analisar as causas e os efeitos da corrupção nas sociedades contemporâneas;
  • Explorar os mecanismos e estratégias de prevenção da corrupção;
  • Desenvolver uma cultura de integridade em diferentes contextos organizacionais e sociais;
  • Promover uma cidadania ativa e a defesa dos direitos humanos como instrumentos fundamentais para a prevenção da corrupção.

Competências

  • Compreensão mais aprofundada e crítica do conceito de corrupção;
  • Capacidade de identificação e problematização, no contexto da longa duração, de acontecimentos, figuras, instituições, documentos relacionados com fenómenos corruptivos;
  • Capacidade de reflexão mais informada sobre o fenómeno da corrupção na atualidade;
  • Compreensão mais aprofundada das causas e dos efeitos do fenómeno corruptivo;
  • Consciencialização para uma cultura da integridade e defesa de direitos humanos como métodos fundamentais para a prevenção do fenómeno corruptivo.

Avaliação

Os módulos do curso adotam o modelo de avaliação contínua, sendo a classificação final dos formandos o resultado do trabalho desenvolvido ao longo da sua realização, nomeadamente, a participação nos fóruns e a realização de atividades de avaliação (30%), designadamente, a elaboração e apresentação de um trabalho individual final, com ponderação de 70% na classificação final. A conclusão do curso requer a aprovação com uma classificação igual ou superior a 10 valores, sendo reconhecida com a atribuição de um certificado. A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores.

Bibliografia

Ver Guia de Curso.

Regime de Ensino

Ver Guia de Curso.

Estrutura Curricular

Este curso (4 ECTS) está estruturado em 8 semanas letivas, com 7 módulos obrigatórios, precedidos do módulo Integração e Ambientação ao Contexto do e-learning, que a seguir se indicam.